A Contribuição Social da Saúde, carinhoso apelido para a volta da CPMF, está na pauta do Senado (atenção: esse post foi escrito em 2008!). Ninguém é contra mais recursos para a saúde. O Brasil investe menos de 2% do PIB na Saúde.

O SUS, considerado moderno e universalizante, é caro de saída. Na letra da lei, poucos países tem um sistema tão abrangente. Acontece que sua gestão não funciona. Afora ilhas de excelência cada vez mais raras, o conjunto da obra reflete as distorções socio-econômicas insuperáveis do país.

A “Saúde”, esse ente, tem até mesmo uma bancada no congresso. Pluripartidária, é verticalmente representada do baixo clero à elite do congresso. Desconfio dessa benevolência. Um estudo recém divulgado do Ipea mostra uma redução da partipação da saúde no PIB entre 1995 e 2005, justamente o periodo de vigência da CPMF. Foi de 1,79% para 1,59% dos gastos totais. A educação, igualmente em crise crônica e talvez em piores condições, sobretudo do ponto de vista estratégico, não goza de tamanha boa vontade dos honoráveis representantes do povo. A redução dos recursos dedicados à educação levou sua participação no PIB de pífios 0,95% para ridículos 0,77% do total. São números desapontadores.

Seria talvez o caso de resgatar uma velha discussão do que é mais importante, investir em saúde ou educação quando o cobertor é curto. A tal bancada da saúde tem facilidade em criar e manter novas contribuições para a saúde, que vão além da defesa dos interesses das seguradoras e das grandes multinacionais dos remédios. A intrincada rede de possibilidades para desvios, em todas as especialidades do ataque ao dinheiro público, torna aos nobres deputados mais indicada essa paixão pela saúde. Uma ambulância aqui, um lote de remédios ali, o superfaturamento do equipamento caríssimo, a nota emitida a esmo pelo médico do “sistema”. Num país como o Brasil, onde o todo o aparato da estado é corrompido, os 10 bilhões que a CSS traria aos cofres públicos, seriam um prato cheio para emendas parlamentares nada inocentes e a pequena politica regional, que imprime o nome do deputado na ambulância comprada com dinheiro federal. A CSS é mais do mesmo.

(Junho de 2008)